Um novo padrão único para a troca de informações sobre contribuintes, incluindo aqueles que mantiveram seus fundos em paraísos fiscais. Essa é a principal inovação introduzida pelo acordo assinado ontem em Berlim por representantes de 51 membros da OCDE, incluindo Itália, Alemanha, França, Espanha e Reino Unido.
A troca de informações começará em 2017, mas também incluirá dados sobre contas bancárias abertas no final de 2015. Isso deixa pouco mais de um ano para o cumprimento das exigências: "Os sonegadores de impostos têm duas opções", diz o comunicado divulgado ao final da cúpula, "ou se apresentam ou são pegos". Outros países, dos 123 atualmente excluídos, poderão aderir nos próximos meses, tornando-se assim parte dos "pioneiros", mas, em qualquer caso, o acordo entrará em vigor para todos em 2018.
Segundo o Ministro da Fazenda, Pier Carlo Padoan, o acordo alcançado representa um exemplo de "reforma estrutural internacional" e proporcionará à Itália "uma ferramenta adicional para combater a evasão fiscal", pois "altera as relações internacionais e impactará o fluxo de capital que retorna à Itália".
É lamentável que as assinaturas de dois países cruciais estejam ausentes: Suíça e Estados Unidos. Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, enfatiza que os EUA "sempre estiveram na vanguarda da luta contra a evasão fiscal e continuam sendo um entusiasta apoiador de nossos esforços. Atualmente, o debate interno os está levando em uma direção diferente da nossa, mas também sabemos que eles estão lidando com problemas muito específicos dentro de seu sistema, como o problema da inversão fiscal, em que empresas americanas se fundem com empresas estrangeiras para herdar seu tratamento tributário no exterior. Isso deixa enormes quantias de lucros estacionadas fora das fronteiras nacionais e não reinvestidas no país onde seriam tributadas. É possível que os Estados Unidos se aproximem mais do nosso caminho."
Quanto à Suíça, Gurria lembra que "embora ainda não tenha aderido", isso "não significa que não possa fazê-lo em breve, embora, caso contrário, saia no próximo ano. Em todo caso, todos concordaram em fornecer informações fiscais mediante solicitação, incluindo a Suíça."
